Essa semana recebi uma notícia da ComputerWorld que tinha como titulo “Sindpd denuncia contratação irregular em TI” (http://computerworld.uol.com.br/governo/2008/09/25/sindpd-denuncia-contratacao-irregular-em-ti/).
Resumidamente, o conteúdo da noticia se concentrava na velha disputa na forma de contratação no mercado de TI brasileiro (CLT , PJ ou até o que nós brasileiros, muito criativos, chamamos de CLT Flex - quando uma parte dos rendimentos é paga pela CLT e a outra parte é paga através da emissão de uma NF de uma empresa). O que tinha de novidade na notícia era o fato do sindicado dos trabalhadores em processamento de dados de São Paulo tornar pública a iniciativa de denunciar empresas que contratam trabalhadores como pessoa jurídica.
Em outra notícia (http://computerworld.uol.com.br/governo/2008/09/26/para-advogado-sindpd-quer-reprimir-empreendedores/), no dia seguinte à anterior, um advogado classificou a iniciativa do sindicato como desatualizada e com restrição a criação de novos “empreendedores” no país. Alega que a constituição brasileira assegura a todos o livre comércio de qualquer atividade econômica independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. Ele finaliza sua reflexão dizendo: “Caso isso aconteça, o contratante terá que arcar com custos mais elevados”
É sem dúvida uma discussão ideológica, onde um lado defende a geração de empregos formais, com o conseqüente pagamento de impostos trabalhistas ao governo e o outro lado defende a livre iniciativa na abertura de empresas (de uma só pessoa, em sua maioria) com conseqüente aumento de empreendedores no país, se pautando na nossa constituição.
Independente de quem tenha razão (não estou aqui para discutir isso), a forma de contratação PJ ou CLT Flex permite uma redução significativa na carga tributária da empresa contratante. Com uma carga tributária menor a contratante pode oferecer um valor maior para o empreendedor que vai emitir a NF no final do mês. Isso tem criado uma espécie de bolha no mercado de TI brasileiro, que eu apelidei de Bolha Flex. O dinheiro que não é repassado ao governo é dividido (não sei em que proporções) entre a empresa contratante e a empresa contratada. Logo, se o empreendedor contratado recebe mais, acredita que seu trabalho valha mais. Em contrapartida, as contratantes que acreditam que o correto seja contratar através da CLT, ou perdem seus profissionais para empresas que praticam modalidade PJ/Flex ou tem que aumentar o valor do salário para manter seus colaboradores longe da cobiça do mercado. No final das contas, todos (CLT e PJ), têm a impressão que seu trabalho vale mais do que realmente deveria valer e isso forma a Bolha Flex que citei.
As conseqüências podem ser um tanto perigosas para o mercado de TI. Se o governo, junto com os sindicatos regionais, decidir apertar o cerco para esta prática de contratação, as empresas que a praticam terão que se adaptar a nova realidade. Se a única saída for a contratação CLT, terão que “registrar” seus “empreendedores” (sem falar nas indenizações monstruosas e multas do INSS que podem ser obrigados a pagar) aumentando a sua carga tributária. Se aumenta a carga tributária, diminui o valor do salário e com isso, a bolha estoura.
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